História da Constituição Brasileira

Desde que foi lançada por Dom Pedro de 1824, a Constituição Brasileira passou por várias mudanças até chegar na atual, de 1988.

a bandeira do BrasilNossa democracia é uma democracia recente se comparada com a de países da Europa. Isso significa que, por mais que estejamos há mais de um século no caminho da democracia, muitos entraves surgiram no percurso e acabamos, por longos períodos, deixando escapar a democracia de nossos dedos. Deste modo, como a maior parte dos casos de democracias recentes (basta dizer que o que vivemos no Brasil se repete por toda América Latina), foram várias as constituições que passaram a vigorar antes de nossa última, e apesar delas terem servido de base para as próximas, em suma, são muito diferentes. Saiba mais sobre a primeira e a atual constituição vigente no país.

História da primeira versão da Constituição Brasileira

constituição de 1824A história da primeira versão da Constituição Brasileira está diretamente ligada a história da formação de nossa nação, no sentido em que esta se tornou independente. Ou seja, logo após a independência ser declarada no Brasil, os rebeldes liderados por Dom Pedro I decidiram que era hora de nosso país ter suas próprias leis, e deste modo, no dia 12 de novembro de 1823 foi invadido o plenário, sendo rendidos os políticos que eram a favor do império, e em 25 de março de 1824 começava-se a se redigir as primeiras linhas do que seria a primeira constituição federal do Brasil.

                       

Por meio desta, Dom Pedro I procurava legalizar o voto, trazendo a democracia ao país, sendo ele próprio um eleito do povo. Nossa primeira constituição teve por base o modelo da constituição americana, que foi provavelmente o modelo mais simbólico em todo mundo e que serviu não apenas para nós. Com essa constituição, o Brasil procura estabelecer sua autonomia como país e assegurar a soberania de um estado independente. Assim, mesmo que não tenha durado por tanto tempo, a primeira constituição foi muito importante para nossa consciência nacional, no sentido de que foi o primeiro passo para consolidar essa consciência.

História da última versão da Constituição Brasileira

Ulysses Guimarães segurando exemplar da nova constituiçãoA última constituição brasileira tem uma história bastante recente, começando em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada pelo Congresso. Ela foi muito importante, não apenas pelas leis que assegurava a todos os brasileiros nascidos e que viviam no país, mas pelo seu caráter simbólico que surgiu em resposta aos muitos anos de ditadura violenta que havia sido instaurada no país. Finalmente, após mais de 40 anos de ditadura, a democracia finalmente regressava às nossas fronteiras.

Essa ainda é a nossa constituição em vigência. E ainda que muita coisa tenha sido alterada ou acrescentada, basicamente sua essência é a mesma e em suma pouco mudou. Além do retorno da democracia, essa constituição garante a liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, a definição dos direitos do trabalho, entre outras coisas. Mas, basicamente, trata, de forma até mesmo bela, o que contraria a ideia de muitas pessoas, dos direitos inerentes do homem, sendo muitos universais e que a partir de então são oficialmente reconhecidos pelas leis no Brasil. Ela representou, deste modo um salto e seu papel é enorme na evolução do Brasil.

Veja também neste vídeo do Youtube mais algumas informações sobre a Constituição:

História das Constituições Brasileiras 01

Saiba mais sobre a Constituição

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Andre Moreira
30/10/13



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